É com grande satisfação que informamos a todos sobre o Casamento Comunitário que será realizado em nosso município. A Prefeitura de Babaçulândia juntamente com a secretaria de assistência social em parceria com o Cartório Beltrão apresenta uma oportunidade única para os casais oficializarem sua união de forma especial e significativa,...
É Possível Partilhar um Imóvel Não Registrado?
É Possível Partilhar um Imóvel Não Registrado?Quando se trata da divisão de bens e propriedades, um dos tópicos que frequentemente surge é a questão da partilha de imóveis que não foram registrados. Esta é uma situação delicada que requer compreensão e cuidado.Atenção Redobrada! ⚠️A primeira coisa a se entender é...
O “Barato” que sai caro.
O "Barato" que sai caro. Quando o assunto são serviços de cartório, pode ser tentador adiar ou procurar maneiras de economizar dinheiro. No entanto, essa escolha aparentemente econômica pode ter consequências graves a longo prazo. Aqui estão alguns motivos pelos quais é importante não cortar custos nessa área: 1️⃣ Segurança...
Existe diferença entre filhos do primeiro e do segundo casamento?
Existe alguma diferença entre filhos do primeiro e do segundo casamento na herança? NÃO! Filho é filho! Não pode haver qualquer tratamento discriminatório entre eles. Mas é importante saber que existe uma única possibilidade de diferenciar um filho do outro na herança, que seria através de um TESTAMENTO deixando uma...
Apostile com o Cartório Beltrão
Apostile com o Cartório Beltrão O apostilamento é um processo que atesta a autenticidade da assinatura e do selo de um documento público emitido em um país e é necessário para que esse documento tenha validade em outro país que seja signatário da Convenção da Apostila, também conhecida como a...
Posso assinar Escritura ANTES de RECEBER o valor do IMÓVEL?
Posso assinar Escritura ANTES de RECEBER o valor do IMÓVEL? SIM! Você pode assinar a ESCRITURA de compra e venda mesmo que ainda não tenha recebido o valor total do imóvel! E como isso funciona? Basta que na Escritura conste uma CLÁUSULA RESOLUTIVA deixando expresso que ainda faltam pagamentos a...
Meu pai faleceu e deixou um valor depositado no banco… Nós herdeiros podemos ter acesso a esse valor antes de finalizar o inventário?
Meu pai faleceu e deixou um valor depositado no banco... Nós herdeiros podemos ter acesso a esse valor antes de finalizar o inventário? Sim, é possível!A resolução n° 452/2022 do CNJ permite o acesso aos valores.A partir dessa resolução, é possível acessar os valores deixados pelo falecido, desde que seja...
Filho único precisa realizar Inventário?
Diante da perda de um ente querido, enfrentar questões legais pode parecer a última coisa a se fazer. No entanto, é essencial entender que, especialmente no caso de filhos únicos, a realização do inventário é uma etapa crucial para evitar problemas e gastos desnecessários no futuro. - SAIBA MAIS...
Usufruto, Você sabe o que é?
Usufruto é o direito de usar e desfrutar do bem mesmo que você não seja o proprietário. - SAIBA MAIS...
Os Herdeiros querem vender Imóvel ANTES do INVENTÁRIO, como proceder com a NEGOCIAÇÃO?
A Cessão de Direitos Hereditários é um procedimento legal estabelecido pelo artigo 1.793 do Código Civil. - Saiba mais...